A Brazilian Journal of Case Reports (BJCR) (ISSN 2763-583X) é um periódico de acesso aberto comprometido com a disseminação ética e transparente do conhecimento científico. A revista segue padrões internacionais de direitos autorais e licenciamento para garantir que todo o conteúdo publicado esteja disponível gratuitamente, ao mesmo tempo que protege os direitos dos autores. Todo o conteúdo é disponibilizado sem embargo ou necessidade de registro. Os artigos são distribuídos sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), permitindo que usuários leiam, baixem, copiem, distribuam, imprimam e utilizem os trabalhos para qualquer finalidade legal, desde que seja dada a devida atribuição.

Direitos dos Autores

• Os autores mantêm os direitos autorais de seus manuscritos e concedem à BJCR o direito não exclusivo de publicar o artigo sob a licença CC BY 4.0. Nenhum direito autoral é transferido para a revista, garantindo conformidade com padrões internacionais de acesso aberto, incluindo os requisitos do DOAJ.
• Os autores concedem à BJCR o direito de primeira publicação sob a CC BY 4.0.
• Os autores podem reutilizar, distribuir e arquivar seus trabalhos livremente, desde que a devida atribuição seja mantida.
• Não é necessário obter permissão da BJCR para reutilizar os artigos em outros contextos, como livros, conferências ou repositórios.

Licença e Permissões

Todo o conteúdo publicado na BJCR está licenciado sob a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), permitindo:

• Acesso Livre e Compartilhamento – Qualquer usuário pode ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir e compartilhar o conteúdo em qualquer formato.
• Adaptação e Modificação – Os usuários podem remixar, transformar ou criar obras derivadas para qualquer propósito legal, incluindo uso comercial.
• Nenhuma Autorização Adicional Necessária – O uso e a distribuição do conteúdo não requerem autorização prévia da BJCR ou dos autores, desde que seja fornecida a devida atribuição.
• Diretrizes de Atribuição – Ao reutilizar o conteúdo da BJCR, é necessário incluir:
  • Nome(s) do(s) autor(es)
  • Título do artigo
  • Nome da revista (BJCR)
  • DOI (se aplicável)
  • Link para o artigo original
  • Indicação de quaisquer modificações feitas

Para mais informações sobre a licença, visite o site da Creative Commons.

Política de Autoarquivamento

A BJCR apoia os princípios do acesso aberto e incentiva os autores a autoarquivar seus trabalhos em repositórios institucionais e temáticos. A BJCR segue a política Green Open Access do Sherpa/RoMEO, permitindo que os autores compartilhem seus trabalhos em servidores de preprints, repositórios institucionais e redes acadêmicas sem restrições. Não há período de embargo, garantindo a disponibilidade imediata da pesquisa. Os autores podem depositar as seguintes versões de seus manuscritos:

• Versão Preprint – O manuscrito original antes da revisão por pares.
• Manuscrito Aceito – A versão após a revisão por pares, mas antes da editoração final.
• Versão Publicada – A versão final, formatada e publicada.

Os autores podem arquivar essas versões em:

• Repositórios institucionais
• Servidores de preprints (ex.: arXiv, medRxiv, SSRN)
• Sites pessoais
• Redes acadêmicas como ResearchGate e Academia.edu

Conteúdo de Terceiros e Conformidade com Direitos Autorais

Os autores que submetem manuscritos à BJCR devem garantir que qualquer conteúdo de terceiros (ex.: imagens, tabelas, conjuntos de dados) seja original, utilizado sob uma licença de acesso aberto compatível ou que tenha permissão do detentor dos direitos autorais.

Os autores são responsáveis por:

• Obter as permissões necessárias para materiais protegidos por direitos autorais.
• Fornecer citações adequadas para conteúdos de terceiros.
• Garantir que todo o conteúdo cumpra as diretrizes da CC BY 4.0.

Qualquer violação de direitos autorais ou licenciamento é de responsabilidade do autor.

Ética de Publicação e Política de Plágio

A BJCR segue diretrizes éticas rigorosas para garantir a integridade da publicação científica. Os autores devem garantir que seus manuscritos:

• Sejam originais e não tenham sido publicados anteriormente em outro periódico revisado por pares.
• Não contenham plágio ou material protegido por direitos autorais sem permissão.
• Estejam em conformidade com as diretrizes do COPE (Committee on Publication Ethics) para integridade na pesquisa.

Todos os manuscritos passam por verificação de plágio antes da publicação. Se forem detectadas infrações de direitos autorais ou má conduta ética, a BJCR se reserva o direito de:

• Rejeitar o manuscrito antes da publicação.
• Retratar um artigo publicado se violações forem descobertas posteriormente.
• Notificar a instituição ou agência financiadora do autor em casos graves de má conduta.

Uso e Reutilização do Conteúdo da BJCR

Todos os artigos publicados na BJCR podem ser livremente utilizados para:

• Fins educacionais (ex.: ensino em sala de aula, materiais didáticos).
• Pesquisa e trabalhos acadêmicos.
• Aplicações comerciais e não comerciais.

A única exigência para reutilização é a devida atribuição, conforme as diretrizes da CC BY 4.0. A BJCR atende aos requisitos de acesso aberto do DOAJ, garantindo acesso imediato e irrestrito a todo o conteúdo publicado. Não há taxas de assinatura, períodos de embargo ou exigências de login.

Disputas de Direitos Autorais e Correções

Se surgir uma disputa de direitos autorais, a BJCR conduzirá uma investigação e tomará as medidas apropriadas conforme as diretrizes do COPE e as normas legais aplicáveis. Se necessário, correções ou retratações serão publicadas para garantir a integridade do periódico.

Para dúvidas relacionadas a direitos autorais ou solicitações de permissão, entre em contato com a equipe editorial da BJCR pelo e-mail: bjcasereports@gmail.com.